BRASÍLIA — O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d'Ávila, atacou nesta quinta-feira a postura do governo em relação à portaria publicada ontem no Diário Oficial com novas regras para o tratamento e cirurgia de pessoas interessadas em mudar de sexo. A portaria foi anulada algumas horas depois da publicação, após uma determinação do Palácio do Planalto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
— A portaria anulada não estava de acordo com nosso parecer. Está havendo uma atualização desse assunto no mundo inteiro — afirmou Roberto d'Ávila, acrescentando: —Também não nos quiseram ouvir, porque nós pedimos tempo para que aguardassem. E eles editaram e claro que foi uma medida absolutamente inadequada para o momento, intempestiva, açodada, como sempre. E por isso tem que recuar. Parece que de vez em quando surge alguém mais lúcido que diz “que bobagem vocês fizeram". E aí eles recuam.
O Mais Médicos tem alguns pontos polêmicos, como a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma, e enfrenta forte resistência do CFM, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
— É um governo totalmente desorientado, absolutamente tíbio, fraco, pusilânime, que ora decide uma coisa, ora volta atrás. Em vez de conversar antes, não, de forma autoritária impõe, e depois diz "não, agora vamos conversar". É uma estratégia absurda, que não aceitamos — disse o presidente do CFM.
Antes do episódio da portaria, o governo já havia recuado em outras ações do Ministério da Saúde. Em fevereiro do ano passado, o ministério determinou ao Programa de Aids, da própria pasta, que retirasse da internet o vídeo institucional com filme com cenas de uma relação homossexual entre dois homens, que seria exibida para a campanha do Carnaval.
Em junho deste ano, o ministério censurou uma das peças da campanha criada para o Dia Internacional das Prostitutas em uma oficina com as profissionais. A pedido do ministro Padilha, o panfleto que trazia a frase “Sou feliz sendo prostituta” foi tirado do ar porque, segundo o ministério, o texto não atendia o foco da campanha, que era a saúde dessas profissionais.
Na quarta-feira, houve novo recuo, dessa vez no próprio programa Mais Médicos. O governo federal enterrou de vez a proposta de estender de seis para oito anos a duração do curso de medicina, mas a obrigação de trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) continua viva. A proposta original estabelecia que os dois anos adicionais do curso — o chamado segundo ciclo de formação — seriam feitos no SUS. A nova proposta, que já vinha sendo discutida desde a semana passada, acaba com o segundo ciclo, mas prevê que o ano inicial da residência será feito obrigatoriamente na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS.
— A portaria anulada não estava de acordo com nosso parecer. Está havendo uma atualização desse assunto no mundo inteiro — afirmou Roberto d'Ávila, acrescentando: —Também não nos quiseram ouvir, porque nós pedimos tempo para que aguardassem. E eles editaram e claro que foi uma medida absolutamente inadequada para o momento, intempestiva, açodada, como sempre. E por isso tem que recuar. Parece que de vez em quando surge alguém mais lúcido que diz “que bobagem vocês fizeram". E aí eles recuam.
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O CFM está em pé de guerra com o governo devido ao programa Mais Médicos, que tem por objetivo ampliar o número de médicos no país e levá-los a regiões onde há carência desse tipo de profissional; e devido aos vetos presidenciais ao Ato Médico, lei que regulamenta o exercício da medicina. O CFM reclama que o governo não está aberto ao diálogo com as entidades médicas brasileiras.O Mais Médicos tem alguns pontos polêmicos, como a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma, e enfrenta forte resistência do CFM, da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Associação Médica Brasileira (AMB).
— É um governo totalmente desorientado, absolutamente tíbio, fraco, pusilânime, que ora decide uma coisa, ora volta atrás. Em vez de conversar antes, não, de forma autoritária impõe, e depois diz "não, agora vamos conversar". É uma estratégia absurda, que não aceitamos — disse o presidente do CFM.
Antes do episódio da portaria, o governo já havia recuado em outras ações do Ministério da Saúde. Em fevereiro do ano passado, o ministério determinou ao Programa de Aids, da própria pasta, que retirasse da internet o vídeo institucional com filme com cenas de uma relação homossexual entre dois homens, que seria exibida para a campanha do Carnaval.
Em junho deste ano, o ministério censurou uma das peças da campanha criada para o Dia Internacional das Prostitutas em uma oficina com as profissionais. A pedido do ministro Padilha, o panfleto que trazia a frase “Sou feliz sendo prostituta” foi tirado do ar porque, segundo o ministério, o texto não atendia o foco da campanha, que era a saúde dessas profissionais.
Na quarta-feira, houve novo recuo, dessa vez no próprio programa Mais Médicos. O governo federal enterrou de vez a proposta de estender de seis para oito anos a duração do curso de medicina, mas a obrigação de trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) continua viva. A proposta original estabelecia que os dois anos adicionais do curso — o chamado segundo ciclo de formação — seriam feitos no SUS. A nova proposta, que já vinha sendo discutida desde a semana passada, acaba com o segundo ciclo, mas prevê que o ano inicial da residência será feito obrigatoriamente na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência do SUS.
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