O Dia Interncional da Mulher

     È celebrado a 8 de março, tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida  e trabalho e contra a entrada do seu país  na Primeira Guerra Mundial. Essas manifestações marcaram o inicío  da Revolução de 1917.Entretanto a idéia de celebrar um dia da mulher já havia surgido desde os primeiros anos do século XX,  nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas de mulheres  por melhores condições de vida e trabalho, bem como pelo direito de voto. A idéia da existência de um dia  internacional da de trabalho,  frequentemente insalubres e perigosas, eram motivos de frequentes protestos por partte de trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos sequintes, em vários países do mundo.Na atualidade o Dia Internacional da Mulher perdeu  perdeu parcialmente  o seu sentido  original, adquirindo caráter festivo e comercial.Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito dos operários grevistas do 8 de março de  1917, costumam destribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

           Lei Maria da Penha

       A realidade  atual da família brasileira reestruturou-se à medida  que foram abandonados preconceitos históricos  decorrentes da supremacia  da família patriarcal e matrimonializada . Aos poucos, a família  foi alterando seus valores, ropendo a rigidez em que se encontrava estruturada abrindo espaço  para novos elementos dentre eles a efetifidade. Surge então uma nova concepção de familía   a qual passou a ser vista como um lugar de afeto e de concretização dos interesses de cada componente familiar, como a  aspctos relevantes a igualdade, o respeito, e a liberdade entre seus membros.
       Todo  o sistema originário no Códico Ciivil de 1916 tinha por base a família com grupos social originário no casamento e unida  através de laços sanguíneos. A indissolubilidade do vínculo matrimonial como forma de perpetuar a família e manter centrada nela  o poder econômico.Esse contexto, somente os filhos oriundos do casamento eram reconhecidos como legítimos. Os filhos de relações  extramatrimoniais eram discriminados,  sem qualquer proteção legal.
       Os papeis de marido e esposa eram muito rígidos. A mulher era negado o dreito de liberdade e de autogestão, sua  influência era quase nula e suas principais atividades eram as lidas domésticas e a criação dos filhos. não se justificava a mulher fora de casa. Ela estava destinada à inércia e a ignorância. Tinha vntade, mas era inpotente.
      Esse modelo de família foi mudando face ás transformações sociais e econômicas:o ingresso da mulher no mercado  trabalho.  Devido ao processo de urbanização e à onerosidade da vida em comum,  a grande plole  foi reduzindo a número cada vez menor de filhos.A família  instituição foi substituida pela família instrumento, isto é , ela contribui para o desenvovimento da personalidade e da realização da dignidade de seua menbros.A família brasileira é  uma entidade plural, cada vez mais democrática e igualitária cujo afeto é o principal elemento das relações familiares.Diante dessas mudanças, houve  uma necessidade do Direito  se adequar à  nova realidade sob pena  de náo ser  mais hábil para solucionar os conflitos familiares. A Constituição Federal consagrou os princípios de iguadade da filiação, proibindo qualquer discriminação dos filhos advindos ou não do matrimônio, o reconhecimento de outras formas de constituição familiar ao lado do casamento, como a união estável e as famílias mono, parentais e igualou os direitos  deveres reverentes à sociedade conjugal, passando a ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
        A Lei Maria da Penha que" cria mecanismos para proibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher",  " dispõe  sobre a criação dos Juizados de Violência  Domêstica e Famliar" Maria da Penha foi vítima de violência doméstica praticada pelo seu ex- marido que disparou sobre ela quando dormia alegando uma tentativa de roubo.A tentativa do homocídio a deixou paraplegia dos menbros inferiores. Duas semanas depois o ex- marido tentou eletrocutá- la enquanto banhava.
    O agressor foi preso. A persistência da vítima em punir o agressor forçou as  autoridades a olhar  a violência doméstica e os procedimentos judiciais com mais atenção.
        A Lei compreende violência doméstica como ação ou omissão que ocorre no "espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas". No âmbito doméstico, o agresor pode não ter  relações famíliares com a vítima, mas deve necessáriamente conviver, de forma continuada, com ela.Essa definição .abrange, inclusive, os empregados domésticos ou seja os "esporadicamente agregados"
          As espécies de violência   contra a mulher estão elencadas como:

     Violência física: qualquer  conduta que ofende a integridade ou a saúde  corporal da mulher.
      Violência psicológica:Quando causa dano emocional e diminuição de autoestima à mulher.ou que vise controlar suas ações, crenças, comportamentos mediante ameaça, humilhação, perseguição, chantagem, limitação de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuíso à saúde.
       Violência sexual: participar de relação sexual não desejada mediante intimação, ameaça, ou uso de força.Que a impeça de usar método contraceptivo; que a force ao matrmônio, à gravidez, ao aborto,ou à prostituição mediante chantagem coação....
        Violência patrimonial:qualquer conduta que configure e direitos ou recursos econômicos ostenção, subtração,  destruição de  objetos pertencentes à mulher, documentos pessoais,  bens, valores...
       Violência moral;:quando confugure,  calúnia, dimfamação ou injúria.
       A  assistência polocial poderá ser preventiva atuante na "iminencia"da agressão ou repressiva.As diretrizes baseiam -se numa autoridae policial mais participativa,protetiva e seloza no atendemento à ví irem.tima. Muitas mulheres não denunciam  as agressões por medo de vigança do agressor conra a si ou contra os filhos..Não raro também, quando registram a ocorrencia, as mulheres retornan à sua residência,pois não tem outro lugar para irem.Ali se submetem novamente ao ambiente agressivo e comumente são vítimas de novas agrssões.. È corriqueiro também, não comparecerem às audiências forçando o Ministério  Público a pedir o arquivamento dos processos criminais. permitindo  o proced
      Os novos precedimentos foram criados para que a vítima se sinta protegida para denunciar e manter a denúncia. permitindo o procedimento criminal do agrsssor  até o final da decisão e condenação, se for o caso.
    A lei traz caractériscas mais rigorosas e pede ,   diminuir o número de mulheres  que pedem socorro

Manual de  Psicológia Jurídica




      




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