O governador Beto Richa ressaltou nesta terça-feira (15/10) (Dia do Professor) a dedicação de todos os professores e funcionários da rede estadual para levar às crianças e jovens paranaenses um ensino de qualidade. Ele reforçou que a prioridade de investimentos do governo sempre será na Educação. “Cumprimento todos os professores e educadores. Agradecemos pela dedicação nessa nobre missão”, disse.
Richa e o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, se reuniram com diretores e representantes de escolas especiais vinculadas as Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e outras entidades da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral. Cerca de 100 pessoas participaram do encontro no Palácio Iguaçu.
Beto Richa lembrou os avanços conquistados pela área no Paraná. O governador citou a valorização que os profissionais da educação tiveram nos últimos anos, que representou aumento de 50% nos salários de professores e pedagogos. Ele também ressaltou as contratações e o concurso realizado neste ano que somarão 31 mil profissionais de carreira para a área.
“Outra grande conquista da categoria é o aumento da hora-atividade”, disse Richa. O período extraclasse passou de quatro para seis aulas semanais para professores com jornada de 20 horas. Desta forma, os profissionais têm mais tempo para preparar aulas, corrigir provas e planejar as atividades.
“A educação é prioridade absoluta. Nosso maior avanço foi a lei estadual que aprovamos para trazer a educação especial para dentro da rede estadual de ensino. O Paraná é contra a medida insana do governo federal de acabar com as escolas das Apaes”, afirmou o governador Beto Richa.
IGUALDADE - No fim de agosto, Richa sancionou a lei do Programa Todos Iguais Pela Educação, que concede às escolas básicas de educação especial, mantidas pelas Apaes e outras instituições sociais, os mesmos direitos e recursos destinados às escolas públicas da rede estadual. A iniciativa é pioneira no País e transforma o auxílio em apoio permanente.
Com a lei, 413 escolas e instituições que atendem 42.618 alunos de várias idades com deficiência vão receber dotação orçamentária do Estado para melhorias e adequações nas instalações físicas e pedagógicas. O vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, destacou que o encontro da manhã desta terça-feira mostra que o Estado está do lado das escolas especiais.
“No Paraná sabemos o que queremos fazer. Na lei sancionada pelo governador está escrito que os alunos com deficiência têm os mesmos direitos assegurados que os estudantes sem deficiência”, afirmou Arns. “Essa medida do governo federal é insensata, fundamentalista e radical. Vamos dar o exemplo para o Brasil e avançar ainda mais no ensino especial”, declarou.
O presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná (Febiex), Benedito Carlos Bassetti, também afirmou que o Paraná será exemplo para o Brasil. “Estão querendo acabar com uma história de mais de 60 anos. O governo do Paraná teve a coragem de chamar para si a responsabilidade e assegurar a continuidade das escolas de educação especial no estado”, disse Bassetti.
Segundo a coordenadora da Escola Especializada Primavera, de Curitiba, Fátima Heraki Floriani, as escolas especiais têm estrutura especial para atender alunos com deficiência. “No Brasil estamos vivendo um momento muito instável, por essa discussão no Senado. Mas aqui no Paraná temos muito apoio do governo estadual para a educação especial”, afirmou.
POLÊMICA – O novo texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em debate no Senado, acaba com o atendimento dos alunos com deficiência em escolas e instituições especiais. A proposta, sugerida pelo senador José Pimentel, prevê a inclusão obrigatória e proíbe, de forma indireta, os repasses públicos para essas entidades.
Se aprovado, o PNE torna obrigatória a transferência dos alunos para a escola pública convencional e proíbe, de forma indireta, os repasses públicos para as Apaes e as instituições que atuam na educação especial.
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